Valentuexyro - Termos de uso: condições e obrigações legais

Termos e Condições de Utilização

8 de agosto de 2026

Assistente Técnico BOT Today at 12:00

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Natureza dos conteúdos Conteúdo informativo

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Regras de acesso e uso Aceitação obrigatória

Acesso ao site pressupõe aceitação integral das condições aqui estabelecidas. Utilização indevida, reprodução não autorizada ou extração de conteúdos implica exclusão imediata e possibilidade de ação judicial.
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Responsabilidades e restrições Conduta do utilizador

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Modificações aos termos Alterações e atualizações

A entidade responsável pode alterar estes termos a qualquer momento, entrando as alterações em vigor a partir da data de publicação nesta página. Recomenda-se consulta regular.
Privacidade e tratamento de dados Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD e demais legislação portuguesa, respeitando os direitos fundamentais dos titulares dos dados.
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Lei aplicável e foro Jurisdição

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Limites à automação Proibição de automatismos

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Responsabilidade da entidade Limitação de responsabilidade

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Obrigações de indemnização Indemnização

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Contacto para questões sobre os termos

Dúvidas sobre estes termos são analisadas individualmente pela equipa responsável. Não se recorre a respostas automáticas ou genéricas. Todos os pedidos são avaliados segundo critérios de relevância e pertinência, com resposta fundamentada conforme a complexidade do tema apresentado.

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Data de entrada em vigor: 8 de agosto de 2026 Versão: v2.1